NÃO SABE O QUE ESTUDAR SOBRE DIREITO ELEITORAL?
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Para quem é o RESUMO COMPLETO DE DIREITO ELEITORAL?
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- PARA CONCURSEIROS, ESTUDANTES, BACHARÉIS E ADVOGADOS
- PARA QUEM ESTÁ COMPROMETIDO A ESTUDAR E BUSCA MUDAR A SUA VIDA
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Por que vale a pena estudar com o Resumo Completo de Direito Eleitoral do Memorizando Direito?
COMPLETO
O Resumo Completo de Direito Eleitoral inclui dicas de prova, jurisprudência, súmulas e muito mais. Você não precisa mais ficar estudando com diversos materiais.
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Todo o Resumo Completo de Direito Eleitoral foi feito baseado em doutrinas, leis e jurisprudências.
CONTEÚDO COBRADO NA SUA PROVA
Além de oferecer tudo em um só material, o Resumo Completo de Direito Eleitoral ainda conta com dicas de prova e esquemas para você não esquecer o conteúdo.
O que você encontrará dentro do Resumo Completo de Direito Eleitoral?
- Conceito;
- Entendimento doutrinário;
- Democracia e Estado Democrático de Direito;
- Diferença entre democracia direta, indireta e semindireta;
- Plesbicito, Referendo e Iniciativa Popular;
- Estado Democrático de Direito e Soberania Popular;
- Fontes;
- Competência Legislativa em Matéria Eleitoral;
- Dicas de prova;
- Resoluções do TSE;
- Jurisprudência;
- Medida Provisória Eleitoral;
- Consultas;
- Princípio da lisura das eleições;
- Princípio da celeridade eleitoral;
- Princípio da anualidade eleitoral;
- Ultratividade da lei eleitoral;
- Vigência versus eficácia;
- Cláusula pétrea;
- Conceito de Processo Eleitoral;
- Processo Eleitoral e Processo Jurisdicional Eleitoral;
- Lei da ficha limpa e o princípio da anualidade;
- Princípio proporcional e majoritário;
- Princípio da moralidade eleitoral;
- Princípio da soberania popular;
- Princípios republicano e democrático;
- Divisão funcional de poderes;
- Divisão geográfica de poderes;
- Conceito;
- Hipótese de perda dos direitos políticos;
- Hipóteses de suspensão dos direitos políticos;
- Jurisprudência;
- Consequências jurídicas da perda/suspensão dos direitos políticos;
- Organização e exercício dos Direitos Políticos;
- Explicação dos artigos de lei;
- Exemplos;
- Situações que o alistamento é obrigatório;
- Regras do Voto Eleitoral;
- Cancelamento da inscrição;
- Órgãos da Justiça Eleitoral;
- Características da Justiça Eleitoral;
- Funções da Justiça Eleitoral;
- Tribunal Superior Eleitoral;
- Entendimento STF;
- Esquemas;
- Competência judicial originária do TSE;
- Competência Judicial Recursal do TSE;
- Competências Administrativas, Consultiva e Normativas do TSE;
- Tribunal Regional Eleitoral;
- Competência Recursal do TSE;
- Juízes Eleitorais;
- Competência dos Juízes Eleitorais;
- Juntas Eleitorais;
- Ministério Público Eleitoral;
- Competências Procurador Geral Eleitoral;
- Ministério Público Federal;
- Alistamento eleitoral;
- Elegibilidade;
- Condições de Elegibilidade;
- Condições Próprias;
- Quando se adquire a elegibilidade?
- Inelegibilidade;
- Classificação das inelegibilidade;
- Jurisprudência;
- Desincompatibilização;
- Inelegibilidades infraconstitucionais;
- Súmulas TSE;
- Domicílio Eleitoral;
- Jurisprudência;
- Procedimento de Alistamento;
- Hipóteses para requerer o alistamento;
- Segunda via;
- Transferência;
- Revisão;
- Cancelamento e exclusão;
- Conceitos e informações sobre revisão;
- Revisão determinada pelo TRE, disciplinada no CE;
- Revisão determinada pelo TSE, disciplinada pela Lei das Eleições;
- Como funciona o processo de votação;
- Voto no exterior;
- Preso provisório;
- Implantação do voto eletrônico no Brasil;
- Quadro “Entenda mais”;
- Dia da eleição;
- Letra de lei;
- Sistema majoritário;
- Jurisprudência;
- Sistema proporcional;
- Sistema de listas abertas;
- Resumindo com a doutrina;
- Conceito;
- Doutrina;
- Jurisprudência;
- Conceito;
- Características;
- Coligação partidárias e Federações Partidárias (diferença esquematizada);
- Conceito;
- Doutrina;
- Situações em que a convenção serve;
- Entendimento STF;
- Regras;
- Período de escolha dos candidatos;
- Jurisprudência;
- Prédios Públicos e Domicílio Eleitoral;
- Conceito;
- Eleições para chefe do Executivo;
- Eleições para senadores;
- Renúncia ou falecimento na chapa;
- Quota eleitoral de gênero;
- Vagas remanescentes;
- Competência para registro da candidatura;
- Competência para expedir diploma;
- Partido aprovado;
- Documentos necessários para o registro da candidatura;
- Súmulas TSE;
- Posicionamentos STF ou TSE;
- Variação Nominal no Registro;
- Substituição de candidatos;
- Cancelamento do registro;
- Prazo para julgamento dos pedidos de registro;
- Arrecadação na campanha eleitoral;
- Emenda Constitucional 111;
- Administrador Financeiro;
- Inscrição CNPJ;
- Conta bancária;
- Recibos eleitorais;
- Requisitos para ocorrer a arrecadação e gastos em campanha eleitoral;
- Limite de Gastos;
- Fontes de Arrecadação;
- Entendimento STF;
- Dos gastos de campanha;
- Prestação de contas;
- Entendimento TSE;
- Natureza jurídica e destinação;
- Autonomia partidária;
- Criação e registro dos partidos políticos;
- Como funciona a criação da personalidade jurídica do partido político?;
- Emenda Constitucional n. 97;
- Entendimento TSE;
- Lei de mandado de segurança (Lei n. 12.016/09);
- Cláusula de barreira;
- Filiação partidária;
- Perda da filiação;
- Conceito;
- Propaganda partidária;
- Requisitos para poder veicular propaganda partidária;
- Objetivos;
- Das formas de veiculação da propaganda partidária;
- Entendimento TSE;
- Das proibições na propaganda partidária;
- Propaganda intrapartidária;
- Propaganda eleitoral;
- Propaganda antecipada;
- Propaganda proibida;
- Esquema sobre a diferença entre propaganda partidária, propaganda intrapartidária e propaganda eleitoral;
- Da realização da propaganda eleitoral;
- Da propaganda eleitoral no dia da eleição;
- Da propaganda mediante distribuição de bens ou vantagens;
- Da propaganda na imprensa escrita;
- Entendimento TSE;
- Debates em eleições proporcionais;
- Debates em eleições majoritárias;
- Sobre o debate;
- Debates pela Internet;
- Entendimento STF;
- Do horário eleitoral gratuito;
- Divisão do tempo entre candidatos;
- Propaganda com inserção;
- Entendimento STF;
- Do poder de polícia na propaganda eleitoral;
- Do direito de resposta;
- Entendimento TSE;
- Ação penal;
- Competência;
- Quadro “Cai em prova”;
- Entendimento STF;
- Esquema sobre a quais órgãos são responsáveis por processar os crimes;
- Inquérito Policial;
- Resolução n. 23.640/2021;
- Artigos cobrados em prova;
- Multa;
- Crimes em espécie;
- Crimes eleitorais concernentes à propaganda eleitoral;
- Crimes relativos à votação;
- Crimes eleitorais pertinentes à garantia do resultado legítimo das eleições;
- Entendimento STF;
- Crimes contra a fé pública eleitoral;
Com esse material completo que pode te ajudar a finalmente aprender Direito Eleitoral para sua prova, nós preparamos algo imperdível...
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